9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura
15/04/2024
17
Acompanhe o resumo da 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura, acontecida no dia 15/04/2024
Sessão: 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura
Data: 15 de Abril de 2024
Presidente: Francisco Jean Serpa Chaves
Estiveram presentes os parlamentares: Antônio Ferreira Dos Santos, Francisco Jean Serpa Chaves, Francisco Laeste Dos Santos, João Batista de Sousa, Joaquim Freitas Barroso, Otávio Pereira de Andrade, Paulo Rodrigues de Sousa, Raimundo Rodrigues de Sousa, Ricardo Barroso Guimarães, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , d, a, n, i, e, l, , m, a, r, i, n, h, o, , d, e, , s, o, u, s, a, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , c, l, e, b, e, r, , u, c, h, o, a, , d, e, , m, e, l, o
Apresentadas proposições: Requerimento nº 017 de 2024, de autoria do Parlamentar Ricardo Barroso Guimarães, que Que o Poder Executivo Municipal, atenda ao requerimento N°01/2021 de autoria do vereador Ricardo Barroso Guimarães PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO do Município de Uruburetama em conformidade a Lei 9394/96, a Lei 12.796/2013 e a Lei n° 11.738/08, e seja encaminhado a esta casa legislativa para que seja apreciado e votado., Requerimento nº 018 de 2024, de autoria do Parlamentar Ricardo Barroso Guimarães, que Que o Poder Executivo Municipal, atenda ao requerimento N°02/2021 de autoria do vereador Ricardo Barroso Guimarães o ADICIONAL NOTURNO dos funcionários públicos deste Municipal, pois o mesmo é um Direito adquirido por lei, e está previsto no Art. 7° da Constituição Federal de 1998, dos “Direitos Sociais”., Requerimento nº 019 de 2024, de autoria do Parlamentar Ricardo Barroso Guimarães, que Que o Poder Executivo Municipal realize a aquisição do prédio da antiga TELECEARÁ situado na praça Soares Bulcão, e realize a implantação de um prédio público no referido local., LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 013 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias do Município de Uruburetama/Ce para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providencias, Veto nº 001 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que VETO à Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 009/2024, que propõe a modificação do § 1º do art. 1º do Projeto de Lei nº 006/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 017 de 2024, de autoria do Parlamentar Ricardo Barroso Guimarães, que Que o Poder Executivo Municipal, atenda ao requerimento N°01/2021 de autoria do vereador Ricardo Barroso Guimarães PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO do Município de Uruburetama em conformidade a Lei 9394/96, a Lei 12.796/2013 e a Lei n° 11.738/08, e seja encaminhado a esta casa legislativa para que seja apreciado e votado. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 019 de 2024, de autoria do Parlamentar Ricardo Barroso Guimarães, que Que o Poder Executivo Municipal realize a aquisição do prédio da antiga TELECEARÁ situado na praça Soares Bulcão, e realize a implantação de um prédio público no referido local. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 018 de 2024, de autoria do Parlamentar Ricardo Barroso Guimarães, que Que o Poder Executivo Municipal, atenda ao requerimento N°02/2021 de autoria do vereador Ricardo Barroso Guimarães o ADICIONAL NOTURNO dos funcionários públicos deste Municipal, pois o mesmo é um Direito adquirido por lei, e está previsto no Art. 7° da Constituição Federal de 1998, dos “Direitos Sociais”. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Veto número 001 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que VETO à Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 009/2024, que propõe a modificação do § 1º do art. 1º do Projeto de Lei nº 006/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. recebendo 06 votos favoráveis, recebendo 02 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada